As presentes Políticas de Uso regem a prestação de serviços pela ProHosting. Antes de abrir uma conta, por favor leia bem este documento, assegurando-se de que concorda com as regras aqui estabelecidas. Em caso de dúvidas, não deixe de entrar em contato conosco.

1. Do Serviço Contratado

A ProHosting prestará ao contratante o serviço de hospedagem de sites, em ambiente compartilhado ou dedicado, em conformidade com o plano escolhido. Salvo expressamente estipulado em contrário, a ProHosting não será responsável pelos serviços de desenvolvimento de sites, programação ou instalação de scripts, que poderão todavia ser objeto de contratação à parte.

2. Do Prazo

Os contratos de hospedagem terão periodicidade mínima e inicial de 30 dias, renováveis por iguais e sucessivos períodos. Para o registro de domínios, a periodicidade é de 12 meses.

A periodicidade dos contratos de hospedagem compartilhada pode ser alterada para trimestral, semestral ou anual, mediante solicitação do contratante. Aos contratos de periodicidade ampliada será concedido desconto de 5%, 10% e 20%, respectivamente, sobre o valor do plano.

3. Da Renovação

O valor para renovação dos contratos de hospedagem compartilhada será emitido com antecedência mínima de 7 dias em relação ao vencimento do contrato, considerando-se este renovado mediante o pagamento tempestivo do preço.

A ausência de pagamento ultrapassado o vencimento contratual importará em suspensão automática dos serviços após 5 dias, e no pleno cancelamento da conta após 20 dias.

Nas contratações de servidores dedicados, a renovação terá vencimento 5 dias antes de expirado o prazo contratual. O não pagamento da renovação no prazo acima importará na ausência de renovação, sendo o servidor dedicado cancelado assim que expirado o período contratado.

4. Das Formas de Pagamento

Os pagamentos ocorrerão sempre de forma antecipada, e poderão ser realizados através de depósito em conta, boleto bancário e cartões de crédito, estes últimos restritos às contratações de servidores dedicados.

Nos casos de depósito/transferência, a vinculação do crédito a determinado usuário estará vinculada à notificação de depósito. A notificação deverá ser encaminhada por e-mail, contendo o domínio a que se refere o pagamento e os dados do comprovante (nº do envelope ou agência de origem, data e valor do pagamento).

Pagamentos em cheque ou via DOC serão considerados realizados na data da compensação do crédito.

Independentemente da forma de pagamento, o valor do contrato é indivisível, de modo que o pagamento parcial considerar-se-á não realizado até a efetiva integralização, sujeitando o inadimplente aos ônus da ausência de pagamento.

5. Da Data de Vencimento

O vencimento de cada plano se dará no múltiplo de 5 seguinte ao dia de abertura de conta. Por exemplo, para uma contratação efetivada em 17 de fevereiro, a mensalidade terá vencimento no dia 20 de cada mês.

O dia de vencimento poderá ser alterado a qualquer tempo por solicitação do contratante, mediante pagamento antecipado pro rata dos dias acrescidos. Não será permitida mais de uma alteração em um período de 30 dias.

6. Do Uso Aceitável

O contratante poderá utilizar sua conta para quaisquer fins legítimos, respeitada a legislação em vigor, as limitações técnicas de cada plano, e as presentes Pólíticas de Uso. São terminantemente vedadas as seguintes práticas:

a) Armazenamento e/ou distribuição de qualquer material protegido por direito autoral ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, sem que possua o contratante a titularidade ou expressa autorização de uso dos referidos direitos;

b) Armazenamento e/ou distribuição de qualquer material que viole a legislação em vigor, incluindo, mas não se limitando, a pornografia infantil, conteúdo racista ou discriminatório, fraude, falsidade ideológica ou apologia ao crime de qualquer natureza;

c) Envio de e-mails em massa, a partir de nossos servidores, sem consentimento prévio, expresso e comprovado dos destinatários;

d) Envio de e-mails em massa, independentemente do servidor de origem, sem consentimento prévio, expresso e comprovado dos destinatários, que de destine à divulgação de sites hospedados em nossos servidores, ou que se utilize de arquivos armazenados em nossos servidores;

e) Armazenamento e/ou distribuição de cadastros de pessoas ou empresas, em especial listas de e-mails, salvo mediante expressa e comprovada autorização dos cadastrados;

f) Tentar obter acesso indevido ou causar danos à nossa rede ou a redes de terceiros, sendo considerada violação a mera tentativa de instalação, armazenamento ou utilização de exploits, scanners, worms, manipulação de URLs para a exploração de falhas em scripts, bem como as demais ferramentas e técnicas do gênero;

g) Submeter nossa rede a um volume abusivo de tráfego de dados e/ou utilização de recursos de sistema que possa comprometer a prestação de serviços aos demais usuários, independentemente de culpa;

h) Oferecimento público de serviços, incluindo, mas não se limitando, ao fornecimento público de e-mails, webmail, redirecionamentos, subdomínios e contas FTP, salvo em servidores virtuais (na forma de subconta integral) ou dedicados.

A violação das regras acima acarretará na imediata suspensão ou cancelamento da conta, sem restituição dos valores pagos, e sem prejuízo das demais medidas administrativas, cíveis e criminais aplicáveis ao fato.

7. Da Utilização Abusiva de Recursos

A utilização de recursos de sistema por cada conta (RAM, CPU, tráfego, espaço em disco etc) será monitorada. A incidência de picos de consumo que possam comprometer a estabilidade do servidor serão administradas de forma proporcional aos riscos, podendo acarretar na desabilitação de scripts, suspensão temporária de derminados serviços para a conta, aplicação de filtros, limitações ao número de conexões simultâneas etc.

Considerar-se-á utilização abusiva:

* Calculado diariamente pelo consumo de RAM e CPU das 00:00h às 23:59h, mediante amostragem a cada 5 minutos. A título de comparação, a grande maioria das contas possui consumo médio abaixo de 0.1%.

A utilização acima dos limites acima por 3 dias consecutivos ou 6 dias alternados em um mesmo mês importará na necessidade de upgrade, ou bloqueio/suspensão dos scripts/contas que estejam causando a sobrecarga em relação ao montante contratado.

8. Da Política de Upgrades/Downgrades

Upgrades e downgrades de planos poderão ser solicitados a qualquer tempo, e terão aplicação a partir do vencimento seguinte. Upgrades emergenciais poderão ser contratados para incidência imediata, mediante pagamento antecipado pro rata da diferença entre o plano corrente e o novo plano desejado.

9. Do Suporte Técnico

O suporte técnico será prestado através de sistema de e-mails / helpdesk, sendo garantido um tempo máximo de resposta de 4 horas para solicitações encaminhadas em horário comercial, e de 12 horas para solicitações encaminhadas fora do horário comercial. O tempo médio de resposta em horário comercial será mantido abaixo de 30 minutos.

Para clientes de servidores dedicados e servidores virtuais Advanced Level (SV05 e superiores), será disponibilizado complementarmente suporte telefônico.

O suporte técnico solucionará questões relativas a hospedagem de sites, bem como ajudará na configuração das ferramentas próprias (cPanel/WHM). Salvo expressamente indicado no Plano contratado, nâo caberá à ProHosting realizar o desenvolvimento de páginas web, instalação ou configuração de scripts, edição de imagens etc.

10. Da Política de Backups

O sistema de backups será acionado a cada noite. Backups individuais e integrais dos dados de cada conta serão armazenados diariamente em discos secundários, e semanalmente direcionados ao sistema de backup externo. Complementarmente, arquivos de backup poderão ser gerados pelo cliente a qualquer tempo através do Painel de Controle.

O restore de backups é gratuito, podendo o contratante solicitá-lo a qualquer tempo. A solicitação deverá conter o login e senha do Painel de Controle, bem como o tipo de backup que deseja restaurar (diário, semanal ou mensal).

Os backups de contas inativas serão mantidos por 60 dias após o cancelamento da conta, e poderão ser contratados pelo titular, incindindo nestes casos taxa de R$45,00 por requisição + R$5,00 por tarball.

Nota: a ProHosting mantém sistemas redundantes de backup e toma as cautelas necessárias à preservação dos dados. Entretanto, não nos responsabilizamos em qualquer hipótese pela integridade dos arquivos de backup, sendo responsabilidade do cliente manter cópias locais de seus arquivos e dados.

11. Da Política de Uptime

A ProHosting manterá um uptime superior a 99.9% em cada servidor, sendo o cálculo realizado por sistemas de monitoramento externo a cada 5 minutos e repassado mensalmente aos usuários.

Manutenções para upgrades de hardware ou atualizações de softwares que requeiram paralização temporária de serviços serão realizadas fora do horário comercial, preferenciamente das 00:00h às 6:00h, e mediante notificação prévia aos usuários que serão afetados. Atualizações de segurança ou manutenções de emergência serão realizadas tão logo a intervenção se mostre necessária.

Em caso de uptime inferior a 99.9%, a ProHosting concederá aos usuários afetados crédito de 50 vezes a diferença percentual, ou seja, 5% de desconto a cada 0.1% de downtime adicional, que deverá ser solicitado na forma de compensação para a mensalidade seguinte.

Nas contratações de servidores dedicados, a garantia de uptime será fixada de acordo com a utilização a ser dada ao servidor pelo contratante, não se aplicando as regras e garantias gerais desta cláusula.

12. Sigilo e Confidencialidade

As informações constantes do site hospedado, dos e-mails que por nossos sistemas trafegarem e dos bancos de dados utilizados pelo contratante estarão cobertas pela cláusula de sigilo e confidencialidade, não podendo a contratada, ressalvados os casos de ordem judicial, revelar as informações a terceiros.

A ProHosting não será responsável por violações dos dados e informações acima referidos resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pela contratante, nem daqueles resultantes da ação criminosa de terceiros.

13. Das Considerações Finais

Ao contratar a ProHosting, o contratante declara estar ciente e concordar integralmente com as presentes Políticas de Uso.